Montar corretamente o conteúdo de seus anúncios permite aos usuários encontrarem facilmente seus produtos, melhorando seu posicionamento nos rankings. Na hora de escolher o título de um anúncio, é muito importante conhecer as políticas de propriedade intelectual do Mercado Livre para fazer uso adequado das marcas, não infringir direitos autorais e não receber reclamações que possam prejudicar a reputação do negócio.
6 dicas para respeitar a propriedade intelectual no Mercado Livre
O Mercado Livre mantém políticas muito rígidas para proteger os usuários contra falsificações, cópias, produtos que fazem uso indevido de marcas registradas ou violem direitos autorais e que podem prejudicar a reputação da plataforma, resultando em uma experiência ruim aos usuários.
O termo “direito de propriedade intelectual” é muito amplo e inclui desde logotipos e obras literárias a imagens, fotografias, desenhos e nomes. É importante saber exatamente o que observar antes de criar um anúncio, pois muitos vendedores violam essas diretrizes, sem nem mesmo perceber o que estão fazendo. Siga estas dicas para evitar infringir as regras de propriedade intelectual no Mercado Livre.
1. Ofereça produtos originais
O Mercado Livre não permite a venda de produtos falsificados ou réplicas de produtos de outras marcas. Esta é uma das questões fundamentais que você deve levar em conta na hora de montar um anúncio. se você vende produtos artesanais ou marcas menos conhecidas e deseja se posicionar melhor dentro da plataforma, existem várias maneiras de tornar seus produtos fáceis de encontrar. De forma alguma faça referência a outras marcas em seus títulos, pois isso pode fazer com que sejam suspensas sua conta ou receber reclamações de outros vendedores.
Além disso, procure sempre guardar as notas fiscais e faturas de suas compras, pois essa documentação será importante caso um titular de direitos encontre uma possível infração por produto falsificado em seu anúncio.
2. Crie seu próprio conteúdo
Uma das melhores maneiras de evitar infringir as regras de propriedade intelectual do Mercado Livre é criar seu próprio conteúdo. Isso inclui tirar suas próprias fotos de seus produtos, escrever suas próprias descrições e criar títulos que respondam às pesquisas dos usuários.
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3. Evite o uso indevido de outras marcas
Pode acontecer que você venda um produto genérico compatível com marcas registradas e precise explicá-lo aos usuários. Nestes casos, o Mercado Livre permite a utilização do nome de outras marcas sob certas condições. A melhor maneira de fazer isso é usar a palavra “compatível” ou frases como “pode ser usado com (marca(“ para deixar claro que este produto não é dessa marca, mas funciona com ela. Evite usar palavras como semelhante, réplica ou tipo.
Um exemplo específico é o que acontece com as cápsulas de café genéricas, compatíveis com marcas famosas. No caso de um anúncio desse tipo, você pode dizer que seu produto funciona com determinadas marcas ou é compatível com apenas uma delas, mas não pode promovê-los como semelhantes aos que essa marca vende.
4. Não use logotipos ou marcas de terceiros nas imagens
Esse erro é muito frequente entre os vendedores que trabalham com produtos personalizados, como estampas ou merchandising institucional. Se precisar utilizar exemplos de marcas para ilustrar um produto determinado, é imprescindível não utilizar logotipos dessas empresas, pois essas imagens podem ser denunciadas. É melhor usar logotipos genéricos ou gratuitos que você pode encontrar em bancos de imagens.
5. Seja claro sobre seu relacionamento com uma marca
O relacionamento do vendedor com as marcas também pode ser objeto de reclamações. Se você não é distribuidor oficial, é importante não dar a entender, sob hipótese alguma, que é, pois esta atribuição pode não apenas prejudicar sua reputação, mas também fazer com que sua conta seja suspensa.
Se deseja elevar a visibilidade do seu negócio sem problemas, pode incluir frases como “algumas das marcas mais importantes do mercado” ou que demonstrem que tem muitos anos de experiência na área, por exemplo.
6. Adapte-se às novas medidas do Mercado Livre
No último mês de agosto, o Mercado Livre Brasil aderiu ao Guia Antipirataria do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, em uma iniciativa que visa combater a comercialização de produtos piratas dentro da plataforma. Com isso, muitos vendedores, relutantes em aceitar as novas medidas adotadas pelo marketplace, têm feito uso de artifícios, como a censura gráfica a imagens e a supressão de termo nos títulos de anúncios para tentar driblar os mecanismos e tecnologias de inteligência artificial para proteção de marcas implementados pela plataforma.
Tais ações, que à primeira vista podem parecer uma boa estratégia, são passíveis de punições severas, entre elas, a suspensão e o banimento definitivo de contas e usuários. Atualmente, o Mercado Livre trabalha, além de seus operadores humanos, com um sistema automatizado, baseado em Machine Learning, responsável pela exclusão automática de 99,4% dos anúncios falsos da plataforma, além disso, o marketplace atua ainda em conjunto com entidades públicas e privadas no combate, investigação e punição desses infratores.
Por isso, adaptar rapidamente a novas medidas de proteção de marcas adotadas pelo marketplace é o melhor caminho para prevenir problemas e evitar cometer infrações, que venham a derrubar a sua conta ou, ainda, fazê-lo ser expulso da plataforma.
O que é o Brand Protection Program do Mercado Livre?
O programa de proteção de marcas é uma iniciativa do Mercado Livre que permite aos detentores de direitos de propriedade intelectual denunciar fraudes, cópias ou anúncios enganosos. Para fazer uma denúncia, os titulares devem estar cadastrados no programa e se reportar por meio de sua conta autorizada.
No caso de um anúncio receber uma denúncia, este é pausado e o vendedor responsável deve responder com a documentação de apoio. Quando isso não acontece ou o reclamante acredita que as informações são insuficientes, o anúncio é retirado do Mercado Livre.
Como se inscrever-se no programa
Para aderir ao programa, você deve acessar a página no Mercado Livre e clicar em “Quero me cadastrar” para se inscrever como titular dos direitos ou procurador, preenchendo todas as informações necessárias para finalizar seu cadastro. A inscrição será avaliada pelo Mercado Livre e, depois, você será informado via e-mail se se qualifica ou não para o programa.
Como denunciar anúncios
Uma vez inscrito no programa, você poderá denunciar aqueles anúncios que acredite infringir os direitos de propriedade intelectual da sua marca. Assim que fizer a reclamação, o Mercado Livre ativará uma “contra notificação” para que o vendedor responda à sua reclamação, dentro do prazo estipulado de 4 dias corridos, com a documentação de apoio ou a edição de seu anúncio.
Depois de receber as informações apresentadas pelo vendedor denunciado, você deverá analisá-las e determinar se aceita a documentação e retira a denúncia ou rejeita os documentos apresentados. Em caso de rejeição, o anúncio será deletado e o vendedor será analisado pelo Mercado Livre para eventuais penalidades adicionais.
O que fazer se receber uma denúncia no Mercado Livre?
Se algum de seus anúncios for denunciado, a primeira coisa que você verá é que seu anúncio está “inativo devido a reclamação”. Você poderá descobrir os motivos da reclamação para entender melhor o problema e que documentação precisa apresentar para resolvê-lo.
1. Responda à denúncia
É importante responder sempre a tempo e enviar a documentação de apoio. Podem ser notas fiscais de compra, autorização do proprietário ou qualquer outro documento que você acredite autorizar o uso de imagens ou a menção da marca. Se você recebeu reclamações sobre o uso de imagens, pode alterá-las ou corrigi-las e enviá-las como resposta.
2. Aguarde a resposta do detentor dos direitos
O titular terá quatro dias para analisar sua apresentação, após o qual aceitará ou não a resposta. Se aceitar, seu anúncio será reativado automaticamente, mas se rejeitá-la, o anúncio será excluído e o Mercado Livre poderá inspecionar sua conta em busca de mais irregularidades.